Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi…
Justiça Federal
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios…
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, a derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como…
Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael…
Justiça Federal revoga liminar e FAMA retoma emissão de licenças no Morro dos Conventos
A Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA), na tarde de terça-feira, dia 14, voltou a ter competência para emitir licenças ambientais no Morro dos Conventos, após decisão…
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão é do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª…
Justiça Federal decide: Morros dos Conventos é regular e dispensa REURB
Decisão reconhece regularidade histórica do balneário e dispensa REURB, garantindo permanência das famílias A Justiça Federal decidiu que o loteamento “Cidade Balneário Morros dos Conventos”, na parte baixa…
Gestores da Amazonprev ignoraram alertas ao aplicar R$ 390 milhões
Os analistas da própria Fundação de Previdência do Amazonas (Amazonprev) recomendaram que os recursos do fundo previdenciário dos servidores públicos do estado, administrado pela fundação, não fossem usados…