Notícias Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi 14 de junho de 2026 Eduardo Silva A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna)…
Notícias Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS 22 de maio de 2026 Eduardo Silva O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto…
Notícias Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz 18 de maio de 2026 Eduardo Silva A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, a derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem…
Notícias Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze 25 de abril de 2026 Eduardo Silva A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael Souza Oliveira…
Notícias Justiça Federal revoga liminar e FAMA retoma emissão de licenças no Morro dos Conventos 16 de abril de 2026 Eduardo Silva A Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA), na tarde de terça-feira, dia 14, voltou a ter competência para emitir licenças ambientais no Morro dos Conventos, após decisão da Justiça…
Notícias Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar 1 de abril de 2026 Eduardo Silva A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão é do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª vara federal…
Notícias Justiça Federal decide: Morros dos Conventos é regular e dispensa REURB 21 de março de 2026 Eduardo Silva Decisão reconhece regularidade histórica do balneário e dispensa REURB, garantindo permanência das famílias A Justiça Federal decidiu que o loteamento “Cidade Balneário Morros dos Conventos”, na parte baixa do balneário…
Notícias Gestores da Amazonprev ignoraram alertas ao aplicar R$ 390 milhões 8 de março de 2026 Eduardo Silva Os analistas da própria Fundação de Previdência do Amazonas (Amazonprev) recomendaram que os recursos do fundo previdenciário dos servidores públicos do estado, administrado pela fundação, não fossem usados para a…
