Notícias Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF 3 de março de 2026 Leonardo Anselmo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3…
Notícias TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro 3 de março de 2026 Leonardo Anselmo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos…
Notícias CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável 1 de março de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O…
Notícias Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news 1 de março de 2026 Eduardo Silva O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019 e ainda continua…
Notícias PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador 28 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva Agentes da Polícia Federal (PF) fizeram buscas e apreenderam objetos no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta sexta-feira (27).…
Notícias Mendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento 28 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à…
Notícias Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli 28 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário,…
Notícias Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos 28 de fevereiro de 2026 Leonardo Anselmo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos.…
Notícias AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais 28 de fevereiro de 2026 Leonardo Anselmo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro,…
Notícias Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master 27 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo o…
