Notícias Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos 27 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão que foi criada para…
Notícias TSE aprova regras para as eleições de outubro 27 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando…
Notícias STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva 26 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em…
Notícias AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável 26 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta…
Notícias STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores 26 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam…
Notícias STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos 25 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses…
Notícias Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ 25 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente a vaga do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça…
Notícias Caso Itumbiara: Defensoria de GO move ação contra 10 veículos de mídia 25 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva A Defensoria Pública de Goiás entrou com uma ação judicial contra 10 veículos de imprensa brasileiros para pedir a retirada de postagens (publicações e comentários) a respeito do episódio em…
Notícias PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF 25 de fevereiro de 2026 Leonardo Anselmo A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção, enviados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Foram disponibilizados…
Notícias Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU 25 de fevereiro de 2026 Leonardo Anselmo A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de primeira instância que suspenderam o decreto do presidente Luiz Inácio…
